Prefeitura de Dom Feliciano decreta situação de emergência devido as inundações
Decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução
A prefeitura de Dom Feliciano decretou situação de emergência devido as inundações. O decreto número 4.858/23, assinado pelo prefeito da cidade, Clenio Boeira da Silva, foi assinado nesta terça-feira (19), e declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por inundações, enxurradas, alagamentos, granizo e chuvas intensas.
Essa medida foi tomada em razão dos eventos climáticos extremos que atingiram a região, causando danos significativos, principalmente na cultura do tabaco. O volume de chuvas chegou a 400mm entre os dias 1º e 18 de setembro, com picos de 130 milímetros em apenas 12 horas no dia 13 de setembro.
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Os estragos se estenderam às estradas, pontes e bueiros, afetando também a prestação de serviços de saúde devido à precariedade das vias. Além disso, lavouras de tabaco, batata-doce, mandioca e trigo sofreram prejuízos significativos, afetando a produção agrícola local, bem como pecuária de corte e leite.
Diante dessa situação, o decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais, coordenados pela coordenadoria municipal da Proteção e Defesa Civil, para atuarem nas ações de resposta, reabilitação e reconstrução. Também permite a convocação de voluntários e a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade.
Em conformidade com a legislação vigente, o decreto dispensa licitações para aquisições de bens e contratação de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo de até um ano, vedando a recontratação de empresas e prorrogação de contratos. O decreto entra em vigor na data de sua publicação e terá validade por 180 dias, permitindo que as medidas necessárias sejam tomadas para lidar com os impactos desse desastre natural.
