23 de abril de 2025
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Entidades se manifestam contra “Plano B” do governador Eduardo Leite

O plano é cortar benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica


Por Kathrein Silva Publicado 14/12/2023
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Foto: divulgação

Entidades como deputados, empresários e imprensa se manifestaram contra o “Plano B” apresentado pelo governador Eduardo Leite, contra o aumento de ICMS de 17% para 19,5% a partir de 2024. O plano é cortar benefícios fiscais para 64 setores produtivos e o aumento no imposto cobrado dos itens que integram a cesta básica.

A proposta inicial é aumentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) de 17% para 19,5%. Se a proposta for aprovada, o estado e os municípios deverão arrecadar R$ 10,5 bilhões a mais até 2026. Ainda, rebatendo entidades e empresários, o governador afirma que o ICMS sobre energia e comunicação, por exemplo, reduziu de 30% para 25%, para 17% e, agora, a intenção é subir de 17% para 19,5%, distante dos 25% e 30% que estavam antes. Leite também salienta que esta alíquota atinge um quarto dos itens consumidos pelas famílias e não incide sobre combustível e gás de cozinha, por exemplo.

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Em uma nota divulgada na tarde desta quarta-feira (13), a Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), afirma que o “governo se sente à vontade para buscar apoio no Parlamento ameaçando com impostos a população que o elegeu”.

A Fecomércio-RS (Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul)também se manifestou: “A Fecomércio-RS é contrária a qualquer aumento de carga tributária no Rio Grande do Sul, seja pelo aumento da alíquota modal, seja por retirada de benefícios fiscais”, afirmou o presidente,  Luiz Carlos Bohn, no texto.

  • Confira a nota da Federasul na íntegra:
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Foto: divulgação