Bolsonaro: veja como foi a 1ª parte da sessão de julgamento de denúncia
O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado em 2022 começou na manhã desta terça-feira (25)
Bolsonaro: veja como foi a 1ª parte da sessão de julgamento de denúncia. O julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete investigados por tentativa de golpe de Estado em 2022 começou na manhã desta terça-feira (25). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está conduzindo a análise da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O início da sessão ocorreu por volta das 10h e, ao meio-dia, foi interrompido para um intervalo. A previsão é que os ministros retornem com a votação de questões preliminares e avancem para a análise do mérito do caso.
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Surpreendendo expectativas, Bolsonaro compareceu ao STF para acompanhar a sessão, chegando pouco antes das 9h. O ex-presidente se sentou na primeira fileira do plenário, ficando frente a frente com o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Bolsonaro: Relatório inicial e acusação do MP
Na abertura da sessão, Moraes leu um resumo da denúncia, destacando os indícios levantados pela investigação. Ele reforçou que todas as defesas tiveram acesso aos documentos necessários. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fez a sustentação oral da acusação, citando elementos que indicariam um suposto “teatro do golpe”, incluindo o incentivo a acampamentos antidemocráticos e a elaboração de um plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.
Confusão e detenção de advogado
Durante o julgamento, o advogado Sebastião Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, foi detido por desacato. Segundo a Polícia Judicial, Coelho teria proferido ofensas contra o STF. O advogado, por sua vez, criticou a decisão e afirmou que levará o caso à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após a confusão, o ministro Luís Roberto Barroso determinou o registro de um boletim de ocorrência e ordenou a liberação de Coelho.
Parlamentares de oposição marcam presença
Deputados aliados de Bolsonaro foram ao STF para acompanhar a sessão. Alguns foram barrados na entrada, gerando tumulto e protestos na portaria do Tribunal. Outros, como Zucco (PL-RS) e Mario Frias (PL-SP), conseguiram acesso ao plenário.
Alegacoes das defesas
Jair Bolsonaro
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro negou qualquer participação em um plano de golpe de Estado e questionou a credibilidade das provas apresentadas. O advogado Celso Vilardi criticou a delatação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e afirmou que “não se encontrou nada” que ligasse Bolsonaro diretamente ao caso.
Alexandre Ramagem
A defesa do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin, argumentou que a denúncia é baseada em “indícios tímidos” e que não há elementos concretos que justifiquem a acusação de que ele teria participado da suposta trama golpista.
Almir Garnier
O ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, também contestou a denúncia. Sua defesa alega que ele não participou de qualquer planejamento de golpe e pediu que seu caso fosse avaliado pelo plenário do STF, e não pela Primeira Turma.
Anderson Torres
O ex-ministro da Justiça Anderson Torres classificou a acusação contra ele como “permeada de falsas ilacões”. Segundo a defesa, a “minuta do golpe” encontrada em sua casa não tinha qualquer validade jurídica.
Augusto Heleno
O general Augusto Heleno pediu a rejeição da denúncia por “falta de justa causa”. Segundo sua defesa, não há provas de que ele tenha participado de um planejamento golpista.
Mauro Cid
O advogado de Mauro Cid, delator do caso, afirmou que seu cliente apenas “serviu à Justiça”, fornecendo informações cruciais para as investigações.
Paulo Sérgio Nogueira
A defesa do ex-comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira, negou sua participação na suposta organização criminosa e afirmou que ele teria trabalhado para evitar qualquer ruptura institucional.
Walter Braga Netto
O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, teve sua defesa sustentada com o argumento de que “não há nada” que o vincule a um plano de golpe. Seu advogado também questionou a credibilidade da delatação de Mauro Cid.
O que esperar das próximas sessões
A sessão foi suspensa e será retomada nesta quarta-feira (26), quando os ministros deverão votar as questões preliminares e, possivelmente, decidir se aceitam a denúncia da PGR. Caso a acusação seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus e enfrentarão um processo penal.
O julgamento é um dos mais importantes da história recente do Brasil, pois pode determinar o futuro político de Bolsonaro e seus aliados, além de estabelecer precedentes sobre a responsabilização de agentes políticos em supostos atos antidemocráticos.
