Bolsonaro réu: veja como foi a sessão que tornou o ex-presidente e sete aliados réus
A decisão foi unânime entre os ministros e marca um passo importante no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro réu: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados. A decisão foi unânime entre os ministros e marca um passo importante no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado.
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Com essa decisão, Bolsonaro e os demais envolvidos se tornam oficialmente réus e passarão a responder a uma ação penal. O julgamento do caso deve ocorrer até o final de 2025.
A sessão que tornou Bolsonaro réu
A sessão começou às 9h50 e se estendeu até às 13h. Durante o julgamento, os ministros analisaram a denúncia da PGR, que acusa Bolsonaro e seus aliados de envolvimento em um plano para subverter a ordem democrática. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu os votos, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A decisão de tornar Bolsonaro réu se baseou em provas documentais e testemunhais, incluindo o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, que firmou acordo de colaboração premiada.
Bolsonaro réu: O voto do relator Alexandre de Moraes
O primeiro a se manifestar foi Moraes, que classificou os eventos de 8 de janeiro de 2023 como “gravíssimos” e destacou que Bolsonaro tinha conhecimento da chamada “minuta do golpe”.
— Não há dúvidas de que Jair Bolsonaro conhecia, discutia e manuseava a minuta do golpe — afirmou Moraes.
O ministro ressaltou que, nesta fase do processo, não se analisa a culpabilidade, mas sim se há indícios suficientes para abrir uma ação penal. Com base nisso, ele votou pelo recebimento da denúncia contra os oito acusados.
Os demais ministros acompanham o relator
Seguindo o voto do relator, Flávio Dino afirmou que a tentativa de golpe de Estado é um crime de extrema gravidade.
— É falsa a ideia de que uma tentativa de golpe, por não ter resultado em mortes, é de menor potencial ofensivo — declarou Dino.
Luiz Fux, ao proferir seu voto, destacou o trabalho do relator e acompanhou integralmente sua posição. A ministra Cármen Lúcia ressaltou o compromisso do STF com a apuração dos fatos e a importância de garantir o devido processo legal.
Por fim, Cristiano Zanin também seguiu o relator, enfatizando que existem documentos e testemunhos que indicam a participação dos denunciados nos atos de 8 de janeiro.
Bolsonaro não comparece à sessão
Na véspera da sessão, Bolsonaro esteve no STF acompanhando os debates ao lado de seus advogados e aliados. No entanto, no dia da decisão, ele optou por não comparecer e assistiu à transmissão pelo Senado, junto com o filho, Flávio Bolsonaro, e outros apoiadores.
Após o julgamento, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais, reclamando da rapidez do processo contra ele.
— Estão com pressa. O processo contra mim avança 14 vezes mais rápido do que o do Mensalão — escreveu o ex-presidente no X (antigo Twitter).
Quem são os réus
Os oito acusados que agora se tornam réus são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional;
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator premiado.
Os crimes imputados pela PGR
A denúncia da PGR imputa aos réus cinco crimes:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro réu: O que acontece agora?
Com o recebimento da denúncia, inicia-se oficialmente a ação penal. O próximo passo será a citação dos réus, seguida pela fase de instrução, na qual serão ouvidas testemunhas e analisadas provas. Posteriormente, Bolsonaro e os demais réus prestarão depoimentos, antes da apresentação das alegações finais e da sentença.
Caso haja condenação, a decisão poderá ser revista pelo plenário do STF, onde os 11 ministros darão a palavra final.
Ainda não há data para o julgamento do mérito, mas a previsão é que ocorra até o final de 2025, antes das eleições de 2026.
