Presídio de Camaquã é interditado para entrada de novos presos devido à superlotação
Na vistoria realizada eram 432 pessoas presas e a instituição prisional tem capacidade para 150 pessoas
O Presídio Estadual de Camaquã (PECam) foi interditado, na última quinta-feira (27), para entrada de novos presos devido à superlotação. O pedido surgiu através da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul (DPE/RS) que constatou, em um atendimento de rotina, 23 presos por cela, sendo que cada espaço possuía no máximo nove camas.
Conforme a defensora pública Bibiana Veríssimo, na visita realizada no início do mês de fevereiro, a situação encontrada era degradante, sendo constatadas, inclusive, celas sem janela e luz natural, sem ventilação e com excesso de umidade no ambiente. Na vistoria realizada, eram 432 pessoas presas e a instituição prisional tem capacidade para 150 pessoas.
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Uma solicitação de implementação de um teto de ocupação para delimitar a capacidade máxima e também a interdição parcial da PECam foram solicitadas à Vara de Execução Criminal (VEC) de Pelotas.
A defensora pública ressaltou que a superlotação causa deterioração da estrutura do presídio, uma vez que foram idealizados para atender somente um terço da população carcerária que está atualmente no local. Além disso, ela ressalta que prejudica quem trabalha na instituição e causa danos à integridade física dos detentos que estão lá.
O juiz responsável pela VEC acatou o pedido de interdição feito pela Defensoria Pública e estabeleceu o teto em 375 presos, vedando novos ingressos até que seja atingido esse limite. O magistrado afirmou que vem buscando soluções para superlotação, como a transferência de apenados e também agilizando ao máximo a análise de progressões de regime, ressaltando também os esforços da Susepe para também para isso.
