Justiça da Espanha absolve Daniel Alves da acusação de estupro

O Tribunal Superior da Catalunha, da Espanha, absolveu o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da acusação de estupro em uma casa noturna do país, em 2022. A decisão nesta sexta-feira (28). Ele era acusado de estuprar uma mulher no dia 30 de dezembro de 2022 estava na boate Sutton, em Barcelona.

O ex-jogador já estava em liberdade provisória desde o ano passado, quando a Justiça da Catalunha aceitou um recurso de defesa. Daniel fica agora totalmente em liberdade e sem nenhuma acusação na Justiça espanhola.

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Conforme o G1, que teve e acesso à sentença,os juízes entenderam que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima. Veja abaixo:

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a factos registados em vídeo, “indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.

Também de forma unânime, os juízes negaram um recurso da Promotoria de Barcelona apresentado após Daniel Alves deixar prisão. Os promotores pediam que o ex-jogador voltasse a ser preso e que a pena, de 4 anos e 6 meses sem fiança, aumentasse para 9 anos sem fiança. Os advogados da vítima queriam 12 anos.

“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público — que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos — e da acusação particular — que requereu a majoração da pena para 12 anos — e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”.

Relembre o caso

De acordo com os relatos publicados pela imprensa espanhola, a vítima contou no depoimento que no dia 30 de dezembro de 2022 estava na boate Sutton, em Barcelona, quando o grupo do qual fazia parte recebeu um convite para entrar numa área VIP. Um garçom as levou até uma mesa onde estava Daniel Alves, a quem a vítima inicialmente não reconheceu. Um grupo de mexicanos, amigos do jogador, o apresentou à denunciante.

Segundo os jornais, a vítima relatou à Justiça que ela e Daniel Alves dançaram juntos até que o jogador “levou várias vezes a mão dela até seu pênis, que ela retirou assustada”. Por volta das 4h30 da madrugada, ele pediu a ela para segui-lo até uma porta. Assim que entraram, ela se deu conta que estava num banheiro. Ali teria ocorrido o crime.

Sempre de acordo com o depoimento da denunciante, ela teria tentado sair do banheiro, mas foi impedida. Daniel Alves a teria penetrado de maneira violenta até ejacular. Ele teria sido o primeiro a deixar o banheiro. Quando ela saiu, contou o que aconteceu a uma amiga.

Quando a segurança do local foi informada, o lateral já tinha deixado a boate. A vítima foi imediatamente fazer exames num hospital. Dois dias depois, ela fez a denúncia à polícia. O DNA de Daniel Alves foi encontrado nos testes feitos pela moça.

Funcionários da boate corroboraram a versão da vítima, argumentando que ela saiu do banheiro depois de Alves chorando e muito abalada.

Condenações

Em 22 de fevereiro, o ex-jogador foi condenado a 4 anos e meio de prisão por estrupro. A sentença foi anunciada pelos juízes Isabel Delgado Pérez, Luis Belestá Segura e Pablo Díez Noval.

O julgamento de Daniel Alves ocorreu entre os dias 5 e 7 de fevereiro. No total, 19 testemunhas foram ouvidas, entre policiais, funcionários da boate, a vítima e pessoas próximas aos envolvidos. Na sentença, os juízes reforçaram a veracidade do relato da vítima e minimizaram a tese de embriaguez defendida pelos advogados de Daniel Alves.

O ex-jogador deixou a prisão no dia 25 de março com pagamento de fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões). Além do valor, Daniel Alves teve de entregar seus dois passaportes, o brasileiro e o espanhol, e necessita visitar semanalmente ao Tribunal. 

A testemunha apresentou o mesmo depoimento desde o início da denúncia. Já o brasileiro, que chegou a dizer que nem sequer conhecia a jovem, mudou de versão três vezes ao longo do processo.

Os juízes apontaram ainda que a decisão anterior, de um tribunal de primeira instância de Barcelona, contém “uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos” ao longo de sua fundamentação.