Pescadores realizam manifestação contra criação da cota da tainha na Lagoa dos Patos

Cerca de 150 pescadores estão realizando manifestação na praça de pedágio do Capão Seco. em Rio Grande. na manhã desta quarta-feira (5). A reivindicação ocorre em razão da criação de uma cota para pesca da tainha na Lagoa dos Patos. Os manifestantes estão bloqueando a pista de 10 em 10 minutos.

Os pescadores e pescadoras artesanais dos municípios de Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e São Lourenço do Sul possuem na pesca da tainha uma das principais fontes de renda, com o modo de vida baseado na tradicionalidade, com amparo em acordos internacionais assinados pelo Brasil.

📱 Clique para receber notícias de graça pelo WhatsApp.

Qual o motivo do protesto?

Em nota, os pescadores afirmam o seguinte:

No dia 28 de fevereiro de 2025, às vésperas do Carnaval, o governo federal publicou a Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26.

Esta norma foi construída sem o mínimo de discussão com as comunidades do estuário da Lagoa dos Patos, violando tratados internacionais e colocando milhares de famílias em situação de insegurança.

Sob o argumento da sustentabilidade, esta portaria estabelece uma cota de captura para a pesca de tainha na Lagoa dos Patos, colocando em risco nossa renda e nossa sobrevivência.

A mesma portaria autoriza embarcações da pesca industrial de Santa Catarina a capturar tainha ovada para a exportação das ovas, comprometendo a reprodução dos cardumes, mas favorecendo os interesses econômicos ligados à exportação de ovas de tainha.

O que querem?

• Revogação imediata da cota de captura de tainha para a Pesca Artesanal;
• Criação imediata de uma mesa de negociação com o governo federal, tendo como princípio a garantia de nosso modo de vida tradicional e a real sustentabilidade dos cardumes, sem favorecer os interesses da pesca industrial;
• Que os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e da Pesca e Aquicultura venham na região para discutir com os pescadores do estuário da Lagoa dos Patos a revisão da Instrução Normativa Conjunta MMA-SEAP/PR nº 3, de 9 de fevereiro de 2004, que há 10 anos estamos pleiteando sem respostas do governo federal;
• Compromisso do Governador Eduardo Leite em interceder junto ao governo federal em nossa defesa;
• Compromisso do Presidente Lula com o cumprimento dos acordos internacionais que protegem as comunidades tradicionais.

Matéria atualizada às 10h44 para acrescentar o posicionamento dos pescadores.

Comunidades pesqueiras rejeitam cotas de pesca para tainha e defendem pesca artesanal no Fórum da Lagoa dos Patos

Uma reunião extraordinária do Fórum da Lagoa dos Patos, realizada no dia 13 de fevereiro, no salão nobre da Prefeitura de Rio Grande, tratou sobre as novas regras propostas pelo Governo Federal para a pesca da tainha.

O encontro reuniu pescadores e pescadoras para discutir o tema. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, o deputado estadual Zé Nunes (PT) expressou oposição às medidas restritivas sugeridas, destacando que “tais propostas não consideram dados científicos e muito menos a realidade das comunidades pesqueiras tradicionais e poderiam beneficiar apenas embarcações de maior capacidade, exacerbando conflitos no setor”.

De acordo com a oceanógrafa Tatiana Walter, em entrevista à Rádio São Lourenço, aproximadamente três mil famílias de pescadores artesanais dependem da pesca da tainha para sua subsistência. O período de pesca da tainha é de 8 meses e, com a proposta de restringir a pesca em 2 mil toneladas por ano, cada pescador poderia pescar em média apenas 80 kg por mês.

A proposta de cotas sem um sistema de monitoramento adequado, segundo o deputado Zé Nunes, poderia concentrar a captura nas mãos de poucos, prejudicando a maioria dos trabalhadores da pesca artesanal.

Além disso, o parlamentar ressalta a vulnerabilidade das comunidades pesqueiras, que enfrentaram duas enchentes recentes com graves prejuízos econômicos e estruturais. Entre 2023 e 2024, praticamente não houve safra devido à falta de salinização da Lagoa. “Impor novas restrições em um cenário tão crítico agravaria a precarização do setor e a sobrevivência dos pescadores”, destaca.

Em entrevista ao programa Campo em Dia, da Clic Rádio, o parlamentar defendeu que a pesca artesanal possua regras próprias, que devem ser mantidas e aprimoradas, sem desconsiderar os interesses da pesca industrial. Durante a entrevista, Zé Nunes também ressaltou preocupação ambiental. Ele lembra que em Santa Catarina é comum a pesca da tainha ovada, em ponto de reprodução, sugerindo que esta prática deveria ser proibida antes de qualquer restrição para pesca artesanal na Lagoa dos Patos.