Governo do RS é o 14° estado a aderir à política federal de cotas para mulheres em situação de violência
No Estado, a medida irá assegurar que 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais no Rio Grande do Sul serão destinadas a mulheres em situação de violência doméstica
O governo do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), assinou um termo de cooperação com os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e das Mulheres, na última terça-feira (25).
Conforme governo, o ato formaliza a adesão do Rio Grande do Sul à Política de Cotas para Mulheres em Situação de Violência Doméstica nas Contratações Públicas. A política, regulamentada pelo Decreto nº 11.430/2023, promove a empregabilidade e a inclusão socioeconômica.
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No Estado, a medida irá assegurar que 8% das vagas em contratos de serviços terceirizados dos órgãos federais no Rio Grande do Sul serão destinadas a mulheres em situação de violência doméstica. Para ter acesso à oportunidade, as candidatas precisam estar sob acompanhamento da SJCDH, que é responsável pela articulação local da política para as mulheres.
O Rio Grande do Sul é o 14º Estado a aderir à política, somando-se a Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
