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Medicamentos podem ficar mais caros em abril

Aumento é determinado por meio de um cálculo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)


Por Pablo Bierhals Publicado 13/03/2024
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Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

Os medicamentos podem ficar mais caros em abril por conta do reajuste anual do grupo de produtos no país. O aumento máximo permitido é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), responsável pela regulação econômica do mercado de medicamentos no Brasil, e deve ser divulgado em 31 de março. A informação é de GZH.

reajuste no preço dos medicamentos pode chegar até 4,5% em 2024, segundo especialistas do setor. Isso representaria o menor reajuste desde 2019. No ano passado, o aumento havia sido de 5,6%.

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O percentual, porém, não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido à indústria. Desse modo, cada empresa é livre para cobrar do consumidor o reajuste total no preço do produto ou manter o valor menor, caso queira, mas nunca acima do estabelecido pela CMED. A prática é regulamentada pela lei 10.742/2003.

O percentual de aumento é determinado por meio de um cálculo que considera o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros três fatores (chamados X, Y e Z). Em janeiro, o CMED havia divulgado os parâmetros X e Y para o reajuste e o último foi revelado em fevereiro. Faltava, porém, o cálculo do IPCA entre março de 2023 e fevereiro deste ano, que foi de 4,50%.

Veja o significado de cada um deles:

  • VPP: é a variação percentual no preço
  • IPCA: 4,50%
  • X: fator de produtividade repassado ao consumidor (0%)
  • Y: fator de ajuste de preços entre setores (0%)
  • Z: fator de ajuste de preços intrassetor (0%)

Além do reajuste anual, 11 unidades da federação podem ter outro aumento de preço, relacionado ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Rio Grande do Sul, porém, não está entre os que tiveram elevação desse imposto.

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