Decretos do “Plano B” para aumento de arrecadação do Estado devem ser publicados antes da próxima votação na Assembleia Legislativa
O "plano B" representa o corte de benefícios fiscais em diversos setores
Na última sexta-feira (15), ocorreu uma reunião no Palácio do Piratini com o governador Eduardo Leite (PSDB) e as entidades empresarias. O governador ainda defende o plano de arrecadação de alíquota de 17% para 19,5%. No entanto, o “plano B” que representa o corte de benefícios fiscais em diversos setores, terá seus decretos publicados possivelmente antes da votação da próxima terça-feira (19) na Assembleia Legislativa.
Para que possa ser uma decisão consciente da Assembleia, é importante conhecer no detalhe a alternativa. Então, deixar para publicar depois da votação talvez não seja o melhor caminho. É importante que a votação seja com a consciência do que é a alternativa que o governo tem nas mãos, por meio de decreto!
Se os deputados aprovarem o aumento de ICMS, Leite recuaria e rescindiria os decretos. Se a elevação do tributo não passar pela Assembleia, a retirada dos incentivos fiscais seria mantida, mas, independente do caminho adotado, qualquer um deles só passará a operar em abril do ano que vem, por conta da noventena legal para alterações.
O Presidente da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), Rodrigo Sousa Costa argumenta que a entidade estima crescimento de 4,4% do PIB gaúcho em 2024, projeção que representaria incremento de R$ 3 bilhões para os cofres do Estado.
O Presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Gilberto Petry afirmou que as entidades e o governo tentarão encontrar uma alternativa até a segunda-feira (18), véspera da votação na Assembleia.
