Combustíveis ficam mais caros em postos de Camaquã
Os combustíveis devem ficar mais caros a partir deste sábado (1), devido a um reajuste sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
O aumento no preço dos combustíveis, que estava previsto para fevereiro, já está vigorando em alguns postos de Camaquã. Os combustíveis devem ficar mais caros a partir deste sábado (1), devido a um reajuste sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários da Fazenda de todas as Unidades Federativas aprovou o aumento no final de 2024. A alíquota cobrada sobre os combustíveis foi elavada para:
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- Gasolina e etanol: alta de R$ 0,10 o litro, para R$ 1,47;
- Diesel e biodiesel: R$ 0,06, para R$ 1,12.
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou para o presidente Lula na segunda-feira (27) que o preço do diesel vai subir. O reajuste se deve à defasagem dos preços do combustível cobrados no Brasil e praticados no exterior.
Por que o ICMS de combustíveis vai subir?
Conforme o site Exame, esse novo aumento do ICMS dos combustíveis reflete a mudança na forma de calcular o ICMS estadual. Em 2022, após a aprovação de uma Lei Complementar, o cálculo do ICMS nos combustíveis passou a ter um valor fixo por litro em todos os estados, deixando de lado o sistema anterior, em que cada estado calculava o ICMS trimestralmente, usando como base o preço médio dos três meses anteriores.
Para estabelecer de forma gradual esse novo sistema de cálculo, desde 2023 foi estabelecido um cronograma de restabelecimento de alíquotas. Por isso, a partir do início de fevereiro deste ano entra em vigor a nova alíquota do ICMS, que, na prática, é apenas uma parte do preço final do combustível, que tem ainda a incidência de imposto federal e as margens da Petrobras, das distribuidoras e dos revendedores.
