Policial denuncia soltura de traficantes em audiências de custódia no Rio Grande do Sul

Nesta semana, um policial civil realizou uma grave denúncia contra o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), o Poder Judiciário Gaúcho e as conhecidas audiências de custódia. Em documento enviado à Rádio Guaíba, o policial civil denunciou uma situação descrita por ele como insustentável e absurda.

Segundo ele, a atuação do Poder Judiciário e do Nugesp, especificamente, têm dificultado o trabalho dos policiais. Em virtude da constante liberação de presos através das audiências de custódia, principalmente de traficantes, os policiais estão sendo ameaçados e intimidados.

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“Desde que criaram a audiência de custódia, Porto Alegre recebeu dois juízes alinhados com a bandidagem. Estamos sendo intimidados sempre que prendemos um traficante”, denunciou o policial.

Ouça a denúncia completa:

O policial teve seu nome preservado pela Rádio Guaíba. A denúncia, assinada por ele, ainda aponta diversas situações em que policiais tiveram seu trabalho dificultado e onde, segundo ele, o Poder Judiciário intermediou a soltura de traficantes detidos em flagrante.

Audiências de Custódia

Lançadas em 2015, as audiências de custódia consistem na rápida apresentação da pessoa que foi presa a um juiz, em uma audiência onde também são ouvidos Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado do preso.

O juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade e a regularidade do flagrante, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão, de se aplicar alguma medida cautelar e qual seria cabível, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares.

A análise avalia, ainda, eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

Nugesp

O Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi inaugurado em 27 de junho com a promessa de acabar com presos em delegacias que aguardam transferência para alguma prisão.

Clique aqui e entenda o funcionamento do Nugesp.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) realizou levantamento do número de audiências de custódia no local. Em um mês, foram 1.642. Dessas, 951 (58%) decisões foram pela liberdade do preso, com ou sem uma medida cautelar. As outras 691 (42%) foram pela manutenção da prisão. 

Os números do Nugesp destoam da média das audiências de custódia realizadas em todo o Estado. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que, em média, 66% das decisões foram pela manutenção do preso no sistema penitenciário e 34% pela soltura, com ou sem alguma medida cautelar.

Em entrevista à GZH, o chefe da Polícia Civil do Estado, delegado Fábio Motta Lopes, entende o fato de a prisão ser a exceção e que a decisão judicial precisa ser respeitada, mas pondera:

“Se há um número elevado de solturas, isso acaba, de uma certa forma, gerando uma certa frustração para os policiais que realizam as prisões, que estão nas ruas”, ressaltou.