Zé Nunes destaca avanços da Lei de Classificação do Tabaco
Deputado afirma que nova legislação trouxe equilíbrio entre produtor e indústria e que tentar reverter no STF seria um erro do SindiTabacos
Em entrevista ao programa Campo em Dia, da ClicRádio, na manhã desta sexta-feira (11), o deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, fez um balanço positivo sobre os primeiros impactos da Lei da Classificação do Tabaco. O parlamentar também fez duras críticas à possibilidade de judicialização da norma por parte do SindiTabaco, que estuda levar a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No Tribunal de Justiça do RS a lei foi considerada constitucional. “Se o SindiTabaco levar isso ao Supremo, vai levar uma goleada. É um erro estratégico gigantesco”, afirmou o deputado. Segundo ele, a judicialização “fragiliza a cadeia produtiva do tabaco” e pode gerar repercussões negativas internacionais.
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“Mudança real na vida dos produtores”
Zé Nunes destacou que a nova legislação, que determina que a classificação do tabaco deve ocorrer nas propriedades dos produtores e não mais nas sedes das empresas, trouxe uma transformação prática para os agricultores. Antes, o produtor arcava com custos logísticos e ainda corria o risco de ter seu produto reclassificado para uma categoria inferior, reduzindo o valor da venda. Agora, segundo ele, esse risco é reduzido e o equilíbrio de forças entre produtor e indústria se fortalece.
De acordo com o parlamentar, essa mudança tem sido percebida positivamente pelos próprios fumicultores. Além disso, os parlamentares do Paraná e de Santa Catarina já convidaram o deputado para reuniões com o objetivo de criar uma legislação semelhante a gaúcha.
STF não é lugar para “debate desnecessário”, afirma
Para o deputado, insistir na judicialização da norma só traria prejuízos à imagem do setor. “Isso vai parar nos jornais internacionais. Vai abrir uma discussão sobre o tabaco que é completamente desnecessária”, alertou.
Zé Nunes disse que, caso o processo chegue ao Supremo, atuará pessoalmente no convencimento dos ministros, como já fez em outras ocasiões. “Se isso acontecer, vou a cada gabinete, conversar com cada equipe, como fizemos na lei do arrasto. E vamos vencer novamente”, declarou.
Perspectivas e desafios para o setor
Durante a entrevista, o parlamentar também comentou os desafios de longo prazo da fumicultura. Ele reconheceu a crescente ameaça do avanço dos cigarros eletrônicos e da nicotina sintética, largamente consumida em países como os Estados Unidos e Suíça, como fatores que podem reduzir a demanda pelo tabaco convencional.
Apesar disso, ele acredita que o tabaco gaúcho, conhecido pela qualidade, ainda terá mercado por muitos anos.
Diversificação e segurança para o agricultor
Diante das incertezas futuras, Zé Nunes defendeu a diversificação da produção como alternativa de renda para os produtores. Ele citou o exemplo da citricultura, que começa a ser adotada por agricultores de municípios como Chuvisca, com apoio da cooperativa EcoCitrus.
“O produtor até quer diversificar, mas precisa de segurança, precisa saber para quem vai vender. A cadeia do tabaco é muito organizada, e isso é o que falta em outras atividades”, apontou.
O deputado finalizou dizendo que o papel do parlamento é justamente garantir condições mais justas para o trabalhador do campo.
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Assista a entrevista completa no programa Campo em Dia, com Pablo Bierhals:
