MPRS e EMATER assinam termo de cooperação para recuperar recursos hídricos e áreas naturais no RS
O objetivo é desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais. O evento ocorreu na última segunda-feira (31)
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER) firmaram um termo de cooperação técnica com o objetivo de desenvolver ações conjuntas para a sensibilização de proprietários rurais e técnicos quanto à importância da recuperação e conservação dos recursos hídricos e das áreas naturais. O evento ocorreu na última segunda-feira (31).
Conforme o MPRS, a cooperação é focada na recuperação de áreas com solos degradados e na sustentabilidade dos agroecossistemas. O documento foi firmado pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pelo presidente da EMATER, Luciano Schwerz.
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O acordo prevê que cabe ao MPRS, dentre outras atividades previstas, reconhecer e apoiar as ações voltadas ao desenvolvimento sustentável com base na lógica dos sistemas socioambientais, promovendo a convivência harmônica entre comunidades e elementos ambientais, aliando prosperidade socioeconômica à preservação ambiental.
Ainda, subsidiar ações de sensibilização ambiental e conscientização sobre a importância das nascentes, áreas de preservação permanente e campos nativos na promoção de uma pecuária sustentável, contribuindo para a formulação de estratégias conjuntas e o intercâmbio de instrumentos técnicos e metodológicos.
Já a EMATER se compromete a promover capacitações para técnicos, membros e servidores do MPRS sobre temas relacionados às competências da associação. Também, colaborar com o Ministério Público na conservação e recuperação ambiental de nascentes, olhos d’água e áreas de preservação permanente, considerando a função social do abastecimento de água para as famílias envolvidas, no âmbito das atividades de assistência técnica e extensão rural e social aos produtores rurais.
Por fim, cabe à EMATER apoiar o MPRS na promoção de ações de manejo conservacionista de campos nativos e pastagens degradadas nos biomas Pampa e Mata Atlântica, oferecendo assessoria técnica às famílias produtoras no manejo sustentável da pecuária como sistemas socioambientais.
